Conferência dos direitos da criança ocorre em 25 de novembro

A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara será realizada em 25 de novembro, segundo a Prefeitura Municipal. O encontro é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCRIAR), com apoio da administração municipal.

De acordo com a Prefeitura, as inscrições estão abertas e a conferência vai debater políticas públicas voltadas à infância e à juventude. A programação também prevê a elaboração de propostas pelos participantes.

Podem participar profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, representantes de entidades, cidadãos, crianças e adolescentes. O evento será na UNIARA, em Araraquara, com atividades nos períodos da manhã e da tarde.

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A conferência abordará seis eixos temáticos e terá uma plenária para apreciação de propostas destinadas à etapa estadual. A Prefeitura informa ainda que tramita uma proposta de lei para modernizar a atuação do COMCRIAR, dos Conselhos Tutelares e a gestão do FMDCA no município.

Programação, inscrições e participação na conferência

Segundo a Prefeitura, as atividades da manhã estão previstas das 9h às 11h30, com palestra de abertura e grupos de trabalho. A divisão permite que os participantes discutam temas específicos da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Os grupos abordarão participação e fiscalização, Conselhos Tutelares, convivência familiar e comunitária, combate às violências, proteção no trabalho e medidas socioeducativas. Esses tópicos correspondem às frentes previstas para a discussão durante o período da manhã.

À tarde, das 14h às 17h, a programação será dedicada à organização e à compilação das propostas produzidas nos grupos. A Prefeitura informa que essa etapa também prevê o alinhamento dos textos para análise e validação em plenária.

Eixos de debate e propostas para a etapa estadual

Os debates incluem o aprimoramento do controle social e o fortalecimento da participação social, além do fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Também estão previstos temas relacionados à convivência familiar e comunitária e ao enfrentamento das violências.

A pauta contempla ainda a erradicação do trabalho infantil e as medidas socioeducativas, assuntos que aparecem nos grupos de trabalho como proteção no trabalho e discussão sobre medidas socioeducativas. Conforme a Prefeitura, as propostas prioritárias serão apresentadas e deliberadas na plenária final.

Após a sistematização, os participantes poderão apreciar e validar as propostas que serão encaminhadas à etapa estadual. A programação inclui também a homologação do relatório final e a eleição dos delegados.

Serviço

  • Evento: 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara
  • Data: 25 de novembro
  • Horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 17h
  • Local: UNIARA, Rua Carlos Gomes, 1338
  • Entrada: inscrição prévia


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